A medicina é uma profissão de extrema responsabilidade, e infelizmente, mesmo os melhores médicos podem enfrentar processos judiciais. Acusações de erro médico ou negligência podem gerar indenizações milionárias, além de desgastar emocional e profissionalmente o profissional da saúde.

Se você é médico, é fundamental entender seus direitos, os tipos de indenizações que podem ser cobradas e como se proteger juridicamente. Neste artigo, explicamos como funciona a responsabilidade civil médica e a importância de contar com um advogado especializado em Direito Médico para garantir sua defesa.

O que é a responsabilidade civil do médico?

A responsabilidade civil médica ocorre quando um profissional da saúde é acusado de causar dano a um paciente devido a uma conduta considerada inadequada. Esse dano pode ser físico, emocional ou financeiro, e pode levar a processos judiciais que exigem indenizações.

O médico pode ser responsabilizado quando há:
✔ Erro médico – diagnóstico incorreto, falha em procedimento ou omissão no tratamento.
✔ Negligência – quando não age com o devido cuidado e atenção ao paciente.
✔ Imprudência – quando age de forma precipitada ou sem cautela.
✔ Imperícia – quando não tem a habilidade técnica necessária para realizar determinado procedimento.

Nem todo desfecho negativo configura um erro médico! O médico não tem obrigação de curar, mas sim de prestar um serviço de acordo com as boas práticas médicas. Por isso, cada caso deve ser analisado cuidadosamente por um advogado especializado.

Quais são os tipos de indenizações que um médico pode ser condenado a pagar?

Quando um paciente entra com uma ação judicial contra um médico ou hospital, ele pode pedir diferentes tipos de indenizações. Veja as principais:

1️⃣ Dano Moral

Refere-se ao sofrimento psicológico e emocional do paciente. É a indenização mais comum e pode ser fixada com base na gravidade do caso. Exemplo: um paciente que sofre um erro em cirurgia estética pode alegar abalo emocional e exigir compensação.

2️⃣ Dano Material

São os gastos financeiros que o paciente teve devido ao suposto erro médico. Isso inclui despesas médicas extras, remédios, tratamentos adicionais, entre outros. Exemplo: um paciente que precisou pagar uma nova cirurgia para corrigir um erro anterior pode exigir o reembolso desse valor.

3️⃣ Lucros Cessantes

Se um paciente ficou impossibilitado de trabalhar devido a um erro médico, ele pode pedir indenização pelos valores que deixou de receber durante esse período. Exemplo: um atleta que sofreu uma lesão permanente e perdeu contratos pode exigir compensação financeira.

4️⃣ Perda de Uma Chance

Esse é um conceito mais moderno no Direito, e ocorre quando um erro médico tira do paciente a oportunidade de um desfecho melhor. Exemplo: um diagnóstico errado que atrasou o tratamento de um câncer pode levar à piora do quadro e à redução das chances de cura.

Como um advogado especializado em Direito Médico pode proteger você?

Muitos médicos cometem o erro de esperar ser processados para só então buscar um advogado. O ideal é ter um suporte jurídico preventivo, garantindo que sua conduta profissional esteja sempre bem respaldada.

Um advogado especializado em Direito Médico pode: ✅ Acompanhar sindicâncias no CRM para evitar punições.
✅ Elaborar contratos e termos de consentimento para reduzir riscos.
✅ Defender você em ações judiciais, minimizando condenações.
✅ Negociar acordos extrajudiciais para evitar desgastes na carreira.
✅ Ajudar na coleta de provas para comprovar que não houve erro.

O suporte jurídico preventivo pode evitar processos ou reduzir drasticamente as chances de condenação!

Foi processado por erro médico? Precisa de defesa jurídica?

Se você recebeu uma notificação judicial, está sendo investigado pelo CRM ou deseja proteção legal para sua atuação, não espere o problema piorar. Contar com um advogado especialista em Direito Médico pode fazer toda a diferença na sua defesa.

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Sobre o Autor 👨‍⚖️

Luan da Rocha Machado Mazza é advogado especializado em Direito Médico e da Saúde, sócio fundador do escritório Luan Mazza Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), possui especialização em Direito da Saúde pelo Hospital Israelita Albert Einstein e em Direito Médico pela Universidade União das Américas.

Atua como Assessor Jurídico de Associações Médicas, como a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) por 3 anos, a Associação dos Médicos Residentes e Ex-Residentes de Goiás (AMRG) e a Associação dos Estudantes de Medicina do Estado de Goiás (AEMED-GO). Também é membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/GO e professor da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA/GO).

Com experiência em Gabinete da Justiça Federal e em escritórios renomados, Luan Mazza tem se destacado por defender os direitos dos médicos e profissionais da saúde, sendo um dos precursores de ações judiciais de grande impacto, como o direito ao auxílio-moradia dos médicos residentes e o abatimento do FIES para médicos que atuaram na linha de frente da COVID-19.

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