Receber uma notificação do Conselho Regional de Medicina (CRM) informando sobre uma sindicância ou processo ético-profissional pode ser assustador para qualquer médico. Afinal, um desfecho desfavorável pode resultar em advertências, suspensões temporárias e, em casos graves, até na cassação do registro profissional (CRM).
Por isso, contar com um advogado especializado em Direito Médico desde o início do processo é fundamental para garantir uma defesa sólida e proteger sua carreira.
Neste artigo, explicamos como funcionam as sindicâncias e processos éticos no CRM, quais são os riscos e por que um advogado especializado pode fazer toda a diferença no seu caso.
O que é uma sindicância no CRM e como ela pode afetar sua carreira?
A sindicância é a fase inicial de uma denúncia feita contra um médico no Conselho Regional de Medicina. Qualquer paciente, colega de profissão ou até mesmo instituições de saúde podem apresentar queixas, que podem envolver:
❌ Suposto erro médico ou complicações em procedimentos.
❌ Condutas antiéticas, como desrespeito ao paciente ou quebra de sigilo médico.
❌ Publicidade médica irregular, violando as normas do CFM.
❌ Falta de condições adequadas de atendimento.
❌ Má relação com colegas ou com a equipe médica.
O objetivo da sindicância é apurar se há elementos suficientes para dar continuidade ao caso como um processo ético-profissional.
O que acontece se a sindicância virar um processo ético?
Se o CRM entender que há indícios de infração ética, o caso se transforma em um processo ético-profissional. Essa é uma etapa mais séria, onde o médico precisará se defender formalmente e pode enfrentar penalidades que vão desde advertências até a perda do registro profissional.
As penalidades previstas no Código de Ética Médica incluem:
⚠ Advertência confidencial – uma espécie de “punição leve”, sem divulgação pública.
⚠ Censura pública ou confidencial – pode manchar a reputação profissional.
⚠ Suspensão do exercício da medicina – o médico pode ser proibido de atuar por um período determinado.
⚠ Cassação do CRM – punição mais grave, impedindo o profissional de exercer a medicina.
🚨 Uma defesa fraca pode comprometer sua carreira! Mesmo infrações consideradas leves podem afetar sua reputação e dificultar oportunidades futuras.
Por que contratar um advogado especialista em Direito Médico?
Muitos médicos acreditam que podem se defender sozinhos ou que a sindicância “não dará em nada”. Porém, essa é uma decisão arriscada. O CRM segue regras próprias, e qualquer erro na defesa pode prejudicar o desfecho do caso.
Um advogado especializado em Direito Médico entende os detalhes do Código de Ética Médica e das normas do Conselho, garantindo uma defesa técnica e estratégica.
Como um advogado especializado pode ajudar na defesa médica?
✅ Análise do caso e elaboração da defesa inicial – desde a sindicância, uma resposta bem elaborada pode evitar que o caso vire um processo.
✅ Coleta de provas e pareceres técnicos – depoimentos, prontuários e documentos podem ser decisivos na defesa.
✅ Representação em audiências no CRM – um advogado acompanha e orienta o médico durante todo o procedimento.
✅ Redução de penalidades – em muitos casos, uma defesa bem fundamentada pode evitar condenações severas.
✅ Preservação da reputação profissional – evitar punições públicas que possam prejudicar sua carreira.
Casos comuns em que um advogado especializado pode evitar punições
🔹 Erro médico sem culpa comprovada – um paciente insatisfeito pode abrir uma denúncia, mas um advogado pode provar que não houve erro ou negligência.
🔹 Quebra de sigilo médico – um médico pode ser acusado injustamente, e a defesa pode demonstrar que a informação foi divulgada de forma legal.
🔹 Publicidade médica inadequada – postagens em redes sociais podem gerar sindicâncias, e um advogado pode atuar para evitar punições.
🔹 Problemas com pacientes difíceis – alguns casos envolvem conflitos interpessoais e podem ser resolvidos antes de virarem processos.
Recebeu uma notificação do CRM? Não espere o problema crescer!
Se você recebeu uma intimação do CRM ou tem qualquer dúvida sobre sua conduta profissional, o momento certo para buscar um advogado é agora.
🚀 Entre em contato com um advogado especializado em Direito Médico e tenha a melhor defesa ao seu lado!
📞 Atendimento especializado para médicos.
📞 Acompanhamento desde a sindicância até o julgamento final.
📞 Proteja sua carreira e seu registro profissional!
📲 Fale agora mesmo com um advogado especialista em Direito Médico!
Sobre o Autor 👨⚖️
Luan da Rocha Machado Mazza é advogado especializado em Direito Médico e da Saúde, sócio fundador do escritório Luan Mazza Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), possui especialização em Direito da Saúde pelo Hospital Israelita Albert Einstein e em Direito Médico pela Universidade União das Américas.
Atua como Assessor Jurídico de Associações Médicas, como a Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR) por 3 anos, a Associação dos Médicos Residentes e Ex-Residentes de Goiás (AMRG) e a Associação dos Estudantes de Medicina do Estado de Goiás (AEMED-GO). Também é membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/GO e professor da Escola Superior da Advocacia de Goiás (ESA/GO).
Com experiência em Gabinete da Justiça Federal e em escritórios renomados, Luan Mazza tem se destacado por defender os direitos dos médicos e profissionais da saúde, sendo um dos precursores de ações judiciais de grande impacto, como o direito ao auxílio-moradia dos médicos residentes e o abatimento do FIES para médicos que atuaram na linha de frente da COVID-19.
📲 Precisa de um advogado especialista em Direito Médico? Entre em contato agora mesmo e proteja seus direitos! Telefone: (062) 9.9963-2129.
